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Achley Wzorek
Publicações
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)
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Artigos (47)
Notícias (2)
Achley Wzorek
Artigo ·
há 11 meses
O preso pode promover o reconhecimento de paternidade de forma simples e extrajudicial.
Muitas pessoas acabam sendo presas enquanto a esposa ou companheira está grávida. O filho nasce, mas como estava custodiado à época, seu nome não entra no registro do menor. Mas tudo tem solução. Há...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Reprovação no ENEM gera remição?
Para ser aprovado no ENEM e obter os 100 dias de remição, o custodiado precisa atingir 450 pontos em cada área de conhecimento - lembrando que são 4 áreas: linguagens, códigos e suas tecnologias;...
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Achley Wzorek
Notícia ·
ano passado
Suspensão do Indulto aos condenados pelo Massacre do Carandiru.
🔥 POR QUE A MINISTRA ROSA WEBER SUSPENDEU O INDULTO AOS CONDENADOS PELO MASSACRE DO CARANDIRU? Explico. Primeiramente, a ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o STF, sustenta que o...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Será que tenho direito ao indulto natalino de 2022?
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em 22 de dezembro de 2022, o Decreto 11.302 /22, concedendo indultos aos: a) condenados que, até 25 de dezembro de 2022, foram acometidos por doenças graves,...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Fiquei preso em um processo e fui absolvido: posso detrair a pena em outra execução penal?
Imagine que uma pessoa cometeu um delito de homicídio em 2010 e não foi preso por esse fato. Respondeu o processo em liberdade. Em 2013, caiu em um delito de tráfico e ficou preso por 1 ano, sendo...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Conheça 6 direitos das mulheres privadas de liberdade.
O cárcere priva a liberdade da mulher, mas jamais outros direitos básicos. 1. Toda mulher tem direito a ficar privada de liberdade em estabelecimento penitenciário separado do masculino. 2. Mulheres...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Em alguns casos, a conduta do visitante não pode ser considerada como falta grave ao apenado.
Imagine que o apenado recebe visitas mensais de seu genitor e, em uma das visitas, o mesmo tenta entrar na unidade prisional com um aparelho celular. Pode o apenado sofrer as consequências de uma...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
"Não consigo cumprir a pena restritiva de direito imposta pelo juiz. E agora?"
Imagine que alguém foi condenado a uma pena privativa de liberdade no regime aberto, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade (exemplo: prestar serviços em uma escola, de segunda à...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Quem responde processo criminal pode realizar visita em presídio sim.
O direito de visita é previsto no artigo 41, inciso X da Lei de Execuções Penais e não pode ser negado apenas porque o visitante responde processo criminal ou cumpre pena. Embora não seja um direito...
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Achley Wzorek
Artigo ·
ano passado
Presos têm direito à assistência psicológica na unidade prisional.
Embora fale-se pouco sobre a assistência psicológica, é direito fundamental do preso ser atendido por psicólogo dentro da unidade prisional. Sabe-se que o cárcere gera inúmeros problemas emocionais,...
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